Pular para o conteúdo principal

Social-democracia de volta? As eleições alemãs de 21

 Texto originalmente publicado no Blog Nuances, em co-autoria com Tiago Alexandre Leme.

***

Em meio às incertezas econômicas, políticas e sanitárias do mundo, um sinônimo de estabilidade foi o governo de Angela Merkel. A sua liderança consistente e estável, em quase 16 anos no poder da Alemanha, é uma marca difícil de ser superada.

Ao longo do tempo no cargo, “Mutti” (apelido da chanceler) conviveu com a crise econômica de 2008, e suas consequências para a Europa (em especial a dívida grega), a crise migratória (apoiando a chegada de mais de um milhão de imigrantes no país), o incremento do populismo e ressurgimento da extrema-direita, o Brexit, a crise sanitária da Covid-19, bem como o próprio fato de ser uma mulher no centro do poder na economia mais poderosa da Europa[1]: as intimidações de alguns líderes, como Putin[2], toques inadequados de outros (Bush[3]), bem como toda série de desconfianças e desigualdades que dificultam a vida de mulheres na política[4]. 

Concordando ou não com suas políticas, e aceitando uma série de contradições em sua trajetória, é necessário pontuar que o período de Merkel no poder estará marcado na história global. Neste sentido, a saída da chanceler é um grande evento, que enche de incertezas o futuro não só alemão, mas europeu e mundial. “Mutti” decidiu sair do poder ainda em 2019, o que, de certa forma antecipou a campanha eleitoral[5] que terminou no dia de 26 de setembro de 2021. Os resultados marcam uma queda histórica do desempenho eleitoral do partido de Merkel, o conservador CDU (Christlich-Demokratische Union Deutschlands, ou União Democrata-Cristã), e a possível chegada ao poder da Centro-Esquerda, representada pelo SPD (Sozialdemokratische Partei Deutschlands – Partido Social Democrata alemão).

O objetivo deste texto, então, é descrever não só o contexto do pleito alemão deste ano, mas também as características do sistema eleitoral, os resultados prévios e as consequências futuras.

Como votam os alemães?

A Alemanha é uma república federativa (com 16 estados), que possui o parlamentarismo como sistema de governo. Logo, o chanceler (equivalente ao Primeiro-Ministro, de outros parlamentarismos), é o chefe de governo e de Estado do país. A eleição do/da chanceler não se dá de maneira direta, mas através da composição de forças partidárias no Parlamento alemão (Bundestag[6]). O partido, ou a coalizão de partidos, que possui a maioria na Bundestag escolhe a chanceler, usualmente a líder do mesmo. Os processos de seleção de líderes são um capítulo à parte[7], mas, usualmente, são escolhidos nas conferências partidárias, sem grande competição interna.

Feita essa contextualização, é necessário considerar como se os votos dos eleitores se convertem em cadeiras, de modo que o governo seja formado. O sistema eleitoral alemão é misto, ou seja, mescla características de sistemas majoritários e proporcionais.

A eleitora recebe uma cédula (ballot) e realiza dois votos (Figura 1).


Fonte: https://www.electoral-reform.org.uk/how-does-proportional-representation-work-in-germany/

No primeiro, escolhe um candidato em seu distrito (existem 299 distritos espalhados pelo território alemão), e o candidato mais votado no distrito, não importando o nível dessa maioria, é eleito (sistema dos Estados Unidos e Reino Unido – first past the post). As fronteiras de cada distrito são definidas por uma comissão independente, de modo que seja mais difícil o processo de gerrymandering[8] (em que as fronteiras de cada distrito são manipuladas para favorecer um ou outro partido).

No segundo voto, o eleitor escolhe um partido dentre as opções disponíveis no estado. O número de cadeiras que cada partido irá receber, neste caso, é determinado pela proporcionalidade (quociente partidário). Essa forma de conversão se assemelha ao caso do Brasil nas eleições para deputados (estaduais e federais) e vereadores. No entanto, guarda uma grande diferença. A lista partidária, na Alemanha, é fechada, ou seja, os partidos decidem, previamente a campanha, a ordenação dos candidatos. Logo, se um partido possui votos para ocupar 10 cadeiras, os 10 primeiros colocados em sua lista irão para o Bundestag.

Em princípio, metade do Parlamento é eleito pelo sistema majoritário e metade pelo sistema proporcional, em número total de 598. Porém, os eleitores podem dividir o voto: escolhendo, por exemplo, um candidato majoritário de um partido e votando na lista partidária de outro: em 2017, 27,3% dos eleitores o fizeram (historicamente o maior número[9]). Esta escolha acaba por afetar a representação. Como forma de manter a proporcionalidade geral (conversão de votos em cadeiras), são criadas mais vagas no parlamento (balance seats[10]). Por exemplo, em 2002, o Bundestag possuía 603 membros e em 2017, 704.

Outra regra importante no sistema eleitoral alemão é a cláusula de barreira de 5%. Um partido, para possuir representação no Parlamento deve ter, no mínimo, 5% dos votos de legenda – nacionalmente (o segundo voto na cédula[11]). A regra visa impedir a fragmentação partidária e a chegada ao poder de partidos muito radicais, principalmente considerando o histórico alemão na República de Weimar (1919-1933).

A disputa de 2021 e o sistema partidário alemão

Enquanto os resultados do dia 26 de setembro ainda estão sendo calculados, algumas análises já dão conta de: uma derrota histórica para o partido de Merkel (CDU/CSU), o crescimento da centro-esquerda sob o comando de Olaf Scholtz (SPD), dos Verdes e do FDP (o partido liberal), bem como o arrefecimento da extrema-direita (AfD) e a possível saída da esquerda (Die Linke) do Bundestag.

A campanha foi marcada pelo foco nas personalidades dos principais candidatos e não necessariamente nas políticas. O conceito de “presidencialização” da política, formulado pelos cientistas políticos Thomas Poguntke e Paul Webb[12], dá conta desta transformação. Os líderes partidários tornam-se o foco das campanhas (e do governo), em detrimento de seus partidos, em países parlamentaristas. No caso alemão, a liderança nas pesquisas oscilou. Se, no início, o sucessor de Merkel no CDU, Armin Laschet, aparecia na frente, esse domínio passou para os Verdes, representados por Annalena Baerbock, e, por fim, para o SPD, representado por Olaf Scholtz.

Scholtz, ministro das finanças no governo Merkel, realizou uma campanha focando na continuidade do mandato de “Mutti”, ressaltando aspectos de mudança apenas nas agendas econômica (mais impostos para os mais ricos) e climática (maior ênfase no ataque ao aquecimento global). Dentro de seu próprio partido, na centro-esquerda, Scholtz é visto como um conservador[13]. Seu histórico, porém, como prefeito de Hamburgo e ministro das finanças (durante a crise da Covid-19), o colocou como a figura política mais popular na Alemanha, após Merkel (é claro).

Laschet e Baerbock, por sua vez, cometeram diversos erros na campanha. O primeiro não conseguiu se viabilizar como “sucessor natural” de Merkel e foi gravado rindo em meio a tragédia de enchentes no país, em agosto de 2021[14]. O gesto, interpretado como desfaçatez, custou votos ao candidato. Baerbock[15], por sua vez, se envolveu em um escândalo sobre a própria biografia: acusações de plágio, omissão na declaração de renda e incremento do próprio currículo (algo bem comum nas nossas terras).

Para além dos aspectos individuais (e conjunturais), é necessário observar as tendências históricas do sistema partidário alemão (tabela 1). As eleições de 2021 demarcam uma contínua fragmentação das forças políticas, com possíveis consequências para a manutenção de governos estáveis. Se em 1998, CDU e SPD, juntos, conquistaram 81% das cadeiras do Bundestag, em 2021 (conforme projeções) esse número será de 54%. Os verdes cresceram de maneira significativa, e devem formar um novo governo. A AfD, extrema-direita, apesar de reduzir sua representação, ainda se mantém como um ator relevante no sistema partidário. Por fim, A Esquerda pode não entrar no parlamento dada a cláusula de barreira.

Tabela 1: percentual de cadeiras conquistadas pelos principais partidos (1998-2001).

Partido

1998

2002

2005

2009

2013

2017

2021 (?)

CDU/CSU - Democracia Cristã

36,62

41,13

36,81

38,42

49,29

34,94

26,70

SPD - Social Democracia

44,54

41,63

36,16

23,47

30,59

21,73

28,07

Grüne - Verdes

7,03

9,12

8,31

10,93

9,98

9,52

16,08

FDP - Democracia Livre

6,43

7,79

9,93

14,95

0,00

11,36

12,53

AFD - Alternativa pela Alemanha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13,35

11,31

Die Linke - A Esquerda

5,38

0,33

8,79

12,22

10,14

9,09

5,31**

** Até a escrita deste texto, o percentual de votos da Esquerda estava em 4,9%, abaixo da cláusula de barreira.

A social-democracia vence, mas irá governar?

O SPD, apesar de conquistar o maior número de cadeiras, pode não se viabilizar no governo. O partido, para chegar a chancelaria, deve conquistar o voto da maioria absoluta dos membros do Parlamento (50% + 1) e, para isso, deve formar uma coalizão com outros partidos. Essas conversas, no entanto, devem levar ainda algum tempo (dias, semanas ou até meses).

Olaf Scholtz saiu do pleito de 2021 dizendo que o SPD possui um mandato claro do povo alemão, o mesmo dito por Armin Laschet. Os atores-chave aqui provavelmente serão o FDP e os Verdes, já que a AfD será excluída de qualquer coalizão. Para onde se movimentarem FDP e Verdes estará o novo chanceler. Em exercício hipotético: SPD + Verdes + FDP = 56,68% das cadeiras; CDU + Verdes + FDP = 55,31% das cadeiras; SPD + CDU = 54,77% das cadeiras.

Em 2017, o SPD entrou na coalizão com o CDU para viabilizar o governo de Merkel. A formação da “grande coalizão” garantiu um governo de centro e moderado. O movimento será repetido? A resposta desta questão é, novamente, não só do interesse de alemães, mas da Europa e do mundo.

 

 

Marcadores:

Comentários

Postar um comentário